Estatuto

Art. 1º) Fundada em 7 de setembro de 1988 a Academia Brasileira de Literatura de Cordel é urna sociedade civil e de natureza cultural sem finalidade lucrativa.

Art. 2º) A sede e foro da Academia será na cidade do Rio de Janeiro, sito à Avenida Rio Branco, 185 – subsolo, sala 4.

Art. 3º) A Academia reger-se-á por estes estatutos por tempo indeterminado, com a finalidade de promover o intercâmbio cultural, social, artístico, literário e cívico, dentro e fora do Brasil, sem discriminação religiosa, social e político- econômica.

Art. 4º) O corpo acadêmico da ABLC será composto de 40 cadeiras de membros efetivos, brasileiros natos ou naturalizados, de ambos os sexos, maiores de 16 anos, 25% das cadeiras serão ocupadas por acadêmicos não radicados no Rio de Janeiro.

§ Único — Além dos mencionados neste artigo poderão participar da ABLC membros na categoria de correspondentes, em número ilimitado e de qualquer nacionalidade.

Art. 5º) A admissão de novos membros far- se-á por ocasião de morte ou vaga de cadeira e por meio de votação, em escrutínio secreto convocada pela maioria absoluta da diretoria em exercício.

Art. 6º) Por motivo de força maior, os acadêmicos ausentes poderão exercer seu voto através do correio em envelope que só será aberto por ocasião da apuração.

Art. 7º) Os pretensos candidatos a uma vaga na ABLC deverão encaminhar o seu curriculum vitae.

Art. 8º) Todos os acadêmicos terão o compromisso de colaborar com uma anuidade de R$ 50,00 (cinqüenta reais), reajustáveis de acordo com o índice oficial de inflação, e que poderá ser paga em cota única ou em seis cotas para cobrir as despesas indispensáveis ao funcionamento da Academia.

§ Único — A anuidade prevista neste artigo será atualizada anualmente.

Art. 9º) O acadêmico que faltar com o pagamento da anuidade por mais de dois anos, perderá sua cadeira, desde que não apresente à Academia justificativa por escrito, a qual serájulgada pela diretoria.

Art. 10º) Tendo-se em vista distinguir-se personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Academia, esta concederá diplomas de membros honorários e beneméritos.

Art. 11º) Não haverá remuneração para nenhum membro da Academia, os quais exercerão suas funções por amor e com a finalidade de preservar a cultura literária brasileira.

Art. 12º) Poderá a Academia receber auxílio dos poderes públicos e de pessoas físicas e jurídicas.

Art. 13º) O patrimônio da Academia será constituído pelos bens que venha a possuir.

Art. 14º) Terá a Academia, bandeira, flâmula, brasão, selo, carimbo e traje acadêmico.

Art. 15º) A Academia possui os seguintes órgãos:

I – Assembléia Geral, formada pelos Associados em pleno exercício de seus direitos e deveres;
II – Diretoria Executiva – Formada por Associados, Acadêmicos e Beneméritos que exerçam os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário, 1º. Tesoureiro, 2º. Tesoureiro e Diretor Cultural;
III – Conselho de Beneméritos – Formada por Associados, Acadêmicos e Beneméritos que exerçam os cargos de Presidente, Vice-Presidente (vago), Diretor de Patrimônio, Diretor de Biblioteca e Assessor de Imprensa;
IV – Conselho Consultivo – Formado por até 5 (cinco) Acadêmicos e Beneméritos liderados por um Associado, Acadêmico ou Benemérito que exerça o cargo de Presidente.

Art. 16º) Compete ao presidente:

a) Representar a Academia, social, judicial e extra-judicialmente.
b) Convocar e dirigir as reuniões da diretoria.
c) Fazer executar as diversas atividades da Academia.

§ 1º ) Aos demais membros da diretoria, compete, em harmonia com o presidente, cumprir suas funções, visando o bem comum da Academia.

§ 2º) Aos acadêmicos, compete desempenharem, com dedicação e zelo, as funções para as quais forem designados.

Art. 17º) A diretoria reunir-se-á uma vez por mês ou em qualquer data desde que convocada pela maioria absoluta da diretoria, para tratar de qualquer assunto de interesse da Academia.

Art. 18º) A diretoria poderá ser reeleita em votação secreta previamente convocada trinta dias antes do término do mandato que será de quatro anos.

§ 1º) Deverão as chapas concorrentes serem apresentadas até 15 dias da eleição.

§ 2º) Verificando-se empate na votação, o acadêmico que contar com maior tempo de empossado no quadro acadêmico, será vencedor.

§ 3º) No caso de renúncia ou falecimento de membros da diretoria em exercício do mandato, o cargo será ocupado observado a ordem de sucessão natural em sua composição original e, na falta destes, pelos suplentes, obedecendo sua ordem.

Art. 19º) A Academia terá como lema o dísdico:. “Cordel é Cultura”.

Art. 20º) O professor Valdi Dias Cajaíba, fundador da Academia, terá o título de presidente de honra vitalício, como preito de reconhecimento pelos serviços prestados.

Art. 21º) Os presentes estatutos entrarão em vigor na data de sua publicação.

§ 1º) Os presentes estatutos poderão ser reformados quando assim decidir a maioria absoluta dos membros efetivos, em assembléia para esse fim especialmente convocada.

§ 2º) Em caso de dissolução da ABLC seu acervo será doado para uma instituição congênere.

Da inspiração mais pura,
No mais luminoso dia,
Porque Cordel é cultura
Nasceu nossa Academia
O céu da literatura
A casa da poesia.

Gonçalo Ferreira da Silva
Rio de Janeiro, 7 de setembro de 1988.